Publicado em às 12h41 e atualizado em
Por Ana Lúcia Rodrigues:
Sou professora da UEM há 27 anos. Essa maravilhosa profissão me ensinou que todas as pessoas são capazes de construir sua própria história. Isso me incentiva a ser pré-candidata a prefeita, pois acredito e tenho profunda confiança no potencial dos maringaenses para enfrentar e superar os desafios e problemas do nosso cotidiano, ainda que lhes falte um efetivo espaço para participar da tomada de decisões.
Administrar Maringá é mais do que uma vontade individual, é uma disposição que representa um projeto coletivo de gestão da cidade, um projeto que ultrapassa os limites da política tradicional e incorpora novas formas de fazer política. É uma exigência da população, que não admite mais recursos públicos desviados das finalidades que propiciam o bem-estar da população.
Minha participação na vida política da Cidade caminha com minha trajetória profissional na UEM, que inclui, além da docência e pesquisa, um conjunto de atividades de assessoria, intervenção e defesa da construção e implementação de Políticas Públicas, em especial as Políticas Urbanas e Metropolitanas, no município de Maringá e na Região. Um trabalho intensificado nos últimos 11 anos, com a criação do Observatório das Metrópoles-Núcleo UEM/Maringá, do qual sou coordenadora.
Minha participação na vida política da Cidade caminha com minha trajetória profissional na UEM, que inclui, além da docência e pesquisa, um conjunto de atividades de assessoria, intervenção e defesa da construção e implementação de Políticas Públicas, em especial as Políticas Urbanas e Metropolitanas, no município de Maringá e na Região. Um trabalho intensificado nos últimos 11 anos, com a criação do Observatório das Metrópoles-Núcleo UEM/Maringá, do qual sou coordenadora.
O acúmulo de informações e conhecimento sobre Maringá e região metropolitana, fruto das atividades de pesquisa, subsidiou o surgimento e as atividades do Movimento Pensando Maringá, criado em abril de 2015, abrindo caminho para a construção coletiva de um Projeto de Cidade, que será um Programa de Governo para ser apresentado no processo eleitoral de 2016.
Minha atuação nos movimentos sociais sempre uma defesa intransigente do direito à cidade e do cumprimento da Lei que, no Estado Democrático de Direito brasileiro, garante o cumprimento da função social da cidade por meio de uma gestão democrática participativa, desde que haja vontade política para tal.
Hoje tenho plena convicção que é possível uma Cidade para as Pessoas e também estou convicta da necessidade de superação do modelo de gestão em vigor há 12 anos em Maringá. O atual modelo mostra sinais claros de esgotamento e de falência. Havia uma promessa, 12 anos atrás, de tornar um grande número de maringaenses beneficiários das políticas e dos fundos públicos, das concessões e dos programas municipais. Uma promessa que contemplava empresas e fornecedores de serviços, que se consideravam incluídos na repartição dos benefícios públicos e acreditavam que todos ganhariam. Essa promessa não foi cumprida e, pior, o que se assiste hoje é meia dúzia de contemplados e privilegiados por um modelo conservador. Nestes anos a cidade incorporou cerca de 75 mil novos moradores em busca da “terra das oportunidades”.
Mas a realidade não correspondeu às expectativas da maioria e os gestores públicos municipais transformaram Maringá em uma cidade arrecadadora, seja internamente “coletando” do cidadão maringaense ou externamente por captação de fontes federais e financiamentos que vêm paulatinamente endividando o município. Maringá foi a cidade do Brasil que mais captou recursos federais nos últimos anos mas, ao mesmo tempo, se tornou prática reiterada a precarização das estruturas, bens e serviços públicos, além da concentração dos benefícios para poucos empreendedores e seus negócios.
Isso aparece de forma explícita na composição do orçamento municipal de 2016, com a destinação de recursos livres dirigidos aos negócios privados de meia dúzia de empreendedores, por meio de licitações, dispensa de licitações, aumento do rentismo de imóveis públicos, desafetações de terrenos públicos, doações, concessões de serviços, endividamento para implantação de estruturas de uso privado etc. Essa perversidade, de usar fundos públicos majoritariamente para alavancar negócios privados, prevalece do salto orçamentário.
Eram R$ 566 milhões em 2010 e serão R$ 1,4 bilhão em 2016. Quanto mais a arrecadação cresce, mais se concentra a destinação privada dos recursos livres, sem que se assegure qualquer instrumento de justiça tributária. Isso gera, por exemplo, loteamentos novos na periferia distante, com valores de IPTU maiores que os dos imóveis centrais; isenção de IPTU dos grandes imóveis vazios etc.
Mas a realidade não correspondeu às expectativas da maioria e os gestores públicos municipais transformaram Maringá em uma cidade arrecadadora, seja internamente “coletando” do cidadão maringaense ou externamente por captação de fontes federais e financiamentos que vêm paulatinamente endividando o município. Maringá foi a cidade do Brasil que mais captou recursos federais nos últimos anos mas, ao mesmo tempo, se tornou prática reiterada a precarização das estruturas, bens e serviços públicos, além da concentração dos benefícios para poucos empreendedores e seus negócios.
Isso aparece de forma explícita na composição do orçamento municipal de 2016, com a destinação de recursos livres dirigidos aos negócios privados de meia dúzia de empreendedores, por meio de licitações, dispensa de licitações, aumento do rentismo de imóveis públicos, desafetações de terrenos públicos, doações, concessões de serviços, endividamento para implantação de estruturas de uso privado etc. Essa perversidade, de usar fundos públicos majoritariamente para alavancar negócios privados, prevalece do salto orçamentário.
Eram R$ 566 milhões em 2010 e serão R$ 1,4 bilhão em 2016. Quanto mais a arrecadação cresce, mais se concentra a destinação privada dos recursos livres, sem que se assegure qualquer instrumento de justiça tributária. Isso gera, por exemplo, loteamentos novos na periferia distante, com valores de IPTU maiores que os dos imóveis centrais; isenção de IPTU dos grandes imóveis vazios etc.
Eu apresento nesta breve análise o contexto que anima nossa pré-candidatura, de onde depreendem os princípios definidores para as propostas que quero ver num Programa de Governo. A começar pela construção coletiva do próprio Programa de Governo, num modelo participativo, em andamento, que inclui atividades como seminários temáticos, diálogos com especialistas, identificação de demandas em reuniões territoriais e em conversas com a população.
Mas posso adiantar que defendo propostas demarcadoras para a alteração do atual modelo de gestão, já esgotado. Dentre estas propostas, destaco algumas: ampliação dos segmentos com direito à gratuidade de transporte coletivo (como direito social); bicicletas de uso público; moradia de interesse social prioritária para todos os beneficiários do Bolsa Família; atendimento da saúde 100% pública (criando as bases em 4 anos para essa transição) e, também, a educação de fato integral e universal para todas as faixas de responsabilidade do município, com alto investimento para garantir uma educação pública de altíssima qualidade.
Mas posso adiantar que defendo propostas demarcadoras para a alteração do atual modelo de gestão, já esgotado. Dentre estas propostas, destaco algumas: ampliação dos segmentos com direito à gratuidade de transporte coletivo (como direito social); bicicletas de uso público; moradia de interesse social prioritária para todos os beneficiários do Bolsa Família; atendimento da saúde 100% pública (criando as bases em 4 anos para essa transição) e, também, a educação de fato integral e universal para todas as faixas de responsabilidade do município, com alto investimento para garantir uma educação pública de altíssima qualidade.
A experiência tem demonstrado que a gestão da cidade deve levar ao cumprimento da sua função social que, para nossa Maringá, está estabelecida em lei. No que consiste ao envolvimento da população na gestão da cidade para cumprir a função social, não basta apenas participar do processo eleitoral. A população deve ser incentivada a acompanhar a gestão da cidade para assegurar o cumprimento da sua função social. E essa inclusão no poder de decisão nós vamos garantir com uma gestão de transparência total.
Além da construção coletiva da Maringá que queremos e podemos fazer, a participação e a transparência total, adotaremos instrumentos para desarticular a corrupção onde ela se encontrar, e evitar que se instale na gestão pública do nosso município. Defendo, com isso, o caminho participativo na construção de um Plano de Governo que refletirá no modelo de gestão da cidade, pautado no diagnóstico da realidade, na viabilidade técnica e orçamentária e na legislação para o intransigente cumprimento da função social da cidade.
Além da construção coletiva da Maringá que queremos e podemos fazer, a participação e a transparência total, adotaremos instrumentos para desarticular a corrupção onde ela se encontrar, e evitar que se instale na gestão pública do nosso município. Defendo, com isso, o caminho participativo na construção de um Plano de Governo que refletirá no modelo de gestão da cidade, pautado no diagnóstico da realidade, na viabilidade técnica e orçamentária e na legislação para o intransigente cumprimento da função social da cidade.
Nossa bandeira é a da gestão democrática e nunca abriremos mão desse modelo.
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(*) A professora Ana Lúcia Rodrigues é pré-candidata a prefeita pelo PCdoB
